PORTARIA 197/2023
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00197, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, em atenção ao disposto no art. 8º, caput e §3º, da Resolução TRF2-RSP-2015/00031, RESOLVE: APROVAR a seguinte Escala de Varas F...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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PORTARIA 197/2023 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-08-14T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00197, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, em atenção ao disposto no art. 8º, caput e §3º, da Resolução TRF2-RSP-2015/00031, RESOLVE: APROVAR a seguinte Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pelas atividades da Central de Audiências de Custódia (CAC) no ano de 2024, no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da Subseção de Niterói/SJRJ, ressaltando que, nos dias sem expediente forense (sábados, domingos e feriados), as audiências de custódia serão realizadas pelo Juízo de Plantão, nos termos do art. 14 da mesma Resolução: - De 08/01/2024 (segunda-feira) a 19/01/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 22/01/2024 (segunda-feira) a 02/02/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 05/02/2024 (segunda-feira) a 16/02/2024 (sexta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 19/02/2024 (segunda-feira) a 01/03/2024 (sexta-feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 04/03/2024 (segunda-feira) a 15/03/2024 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 18/03/2024 (segunda-feira) a 29/03/2024 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 01/04/2024 (segunda-feira) a 12/04/2024 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 15/04/2024 (segunda-feira) a 26/04/2024 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 29/04/2024 (segunda-feira) a 10/05/2024 (sexta-feira): 09ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 13/05/2024 (segunda-feira) a 24/05/2024 (sexta-feira): 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 27/05/2024 (segunda-feira) a 07/06/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - De 10/06/2024 (segunda-feira) a 21/06/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 24/06/2024 (segunda-feira) a 05/07/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 08/07/2024 (segunda-feira) a 19/07/2024 (sexta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 22/07/2024 (segunda-feira) a 02/08/2024 (sexta-feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 05/08/2024 (segunda-feira) a 16/08/2024 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 19/08/2024 (segunda-feira) a 30/08/2024 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 02/09/2024 (segunda-feira) a 13/09/2024 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 16/09/2024 (segunda-feira) a 27/09/2024 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 30/09/2024 (segunda-feira) a 11/10/2024 (sexta-feira): 09ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 14/10/2024 (segunda-feira) a 25/10/2024 (sexta-feira): 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 28/10/2024 (segunda-feira) a 08/11/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - De 11/11/2024 (segunda-feira) a 22/11/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 25/11/2024 (segunda-feira) a 06/12/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL - De 09/12/2024 (segunda-feira) a 19/12/2024 (quinta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região ESCALA PLANTÃO VARA CRIMINAL AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=161710 |
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TRF 2ª Região |
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ESCALA PLANTÃO VARA CRIMINAL AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) PORTARIA 197/2023 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00197, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, em atenção ao disposto no art. 8º, caput e §3º, da Resolução TRF2-RSP-2015/00031,
RESOLVE:
APROVAR a seguinte Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pelas atividades da Central de Audiências de Custódia (CAC) no ano de 2024, no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da Subseção de Niterói/SJRJ, ressaltando que, nos dias sem expediente forense (sábados, domingos e feriados), as audiências de custódia serão realizadas pelo Juízo de Plantão, nos termos do art. 14 da mesma Resolução:
- De 08/01/2024 (segunda-feira) a 19/01/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 22/01/2024 (segunda-feira) a 02/02/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 05/02/2024 (segunda-feira) a 16/02/2024 (sexta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 19/02/2024 (segunda-feira) a 01/03/2024 (sexta-feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 04/03/2024 (segunda-feira) a 15/03/2024 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 18/03/2024 (segunda-feira) a 29/03/2024 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 01/04/2024 (segunda-feira) a 12/04/2024 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 15/04/2024 (segunda-feira) a 26/04/2024 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 29/04/2024 (segunda-feira) a 10/05/2024 (sexta-feira): 09ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 13/05/2024 (segunda-feira) a 24/05/2024 (sexta-feira): 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 27/05/2024 (segunda-feira) a 07/06/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL DE NITERÓI
- De 10/06/2024 (segunda-feira) a 21/06/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 24/06/2024 (segunda-feira) a 05/07/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 08/07/2024 (segunda-feira) a 19/07/2024 (sexta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 22/07/2024 (segunda-feira) a 02/08/2024 (sexta-feira): 04ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 05/08/2024 (segunda-feira) a 16/08/2024 (sexta-feira): 05ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 19/08/2024 (segunda-feira) a 30/08/2024 (sexta-feira): 06ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 02/09/2024 (segunda-feira) a 13/09/2024 (sexta-feira): 07ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 16/09/2024 (segunda-feira) a 27/09/2024 (sexta-feira): 08ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 30/09/2024 (segunda-feira) a 11/10/2024 (sexta-feira): 09ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 14/10/2024 (segunda-feira) a 25/10/2024 (sexta-feira): 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 28/10/2024 (segunda-feira) a 08/11/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL DE NITERÓI
- De 11/11/2024 (segunda-feira) a 22/11/2024 (sexta-feira): 01ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 25/11/2024 (segunda-feira) a 06/12/2024 (sexta-feira): 02ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
- De 09/12/2024 (segunda-feira) a 19/12/2024 (quinta-feira): 03ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA CAPITAL
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