PORTARIA 312/2023
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00312, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00310, que instalou o Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania de Itaperuna - CES...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 312/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-08-18T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00312, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00310, que instalou o Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania de Itaperuna - CESOL DE ITAPERUNA, conforme previsto no art. 8º da Resolução CNJ nº 125/2010, no art. 9º da Resolução CJF nº 398/2016 e no art. 165 da Lei nº 13.105/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, convocada para prestar auxílio à Presidência (TRF2-ATP-2023/00478), para atuar como Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania de Itaperuna - CESOL DE ITAPERUNA, podendo praticar todos os atos necessários à organização e realização dos trabalhos na busca de solução de conflitos por meios consensuais conforme previsto na Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça, de 31 de maio de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=161785 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00312, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00310, que instalou o Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania de Itaperuna - CESOL DE ITAPERUNA, conforme previsto no art. 8º da Resolução CNJ nº 125/2010, no art. 9º da Resolução CJF nº 398/2016 e no art. 165 da Lei nº 13.105/2015;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, convocada para prestar auxílio à Presidência (TRF2-ATP-2023/00478), para atuar como Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos e Cidadania de Itaperuna - CESOL DE ITAPERUNA, podendo praticar todos os atos necessários à organização e realização dos trabalhos na busca de solução de conflitos por meios consensuais conforme previsto na Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça, de 31 de maio de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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