| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00331, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº T2-PES-2011/00457.01, RESOLVE:
CONCEDER à Exma. Juíza TERESA ANGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 139 (centro e trinta e nove) dias, no período de 10/11/2022 a 28/03/2023, nos termos dos artigos 69, inciso I, e 70, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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