| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00187, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2023/00155, considerando os termos do Ofício JFRJ-OFI-2023/03893, o Ato nº TR2-ATP-2023/00495, o disposto no art. 8º, § 2º do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região e o artigo 87, § 2º da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2.ª Região, resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal titular da 19ª Vara Federal/RJ e Juiz Suplente da 8ª Turma Recursal/SJRJ, Dr. FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade plena da 3ª relatoria da 8ª Turma Recursal/SJRJ, no período de 09 a 21/10/2023, a fim de compor o quórum das sessões de julgamento, pautar processos da relatoria substituída, bem como responder pelas medidas de urgência, durante as férias regulamentares da titular, Juíza Federal Dra. Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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