EDITAL 19/2023

EDITAL DE ABERTURA DE VAGA PARA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (PRAZO DE 20 DIAS)

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
Assuntos:
EDITAL
ABERTURA
VAGA
TITULAR
SUPLENTE
COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
JUIZ FEDERAL
TRF - 2. REGIÃO
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spelling EDITAL 19/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-09-04T00:00:00Z Português EDITAL DE ABERTURA DE VAGA PARA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (PRAZO DE 20 DIAS) EDITAL Nº TRF2-EDP-2023/00019, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL DE ABERTURA DE VAGA PARA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando, - o disposto na Resolução nº 510 de 26 de junho de 2023, do eg. Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, - o teor da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00024, de 15 de junho de 2023, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; - o teor da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00242, de 6 de julho de 2023, que designa membros da Comissão de Soluções Fundiárias; e - o que consta nos Ofícios nº TRF2-OFI-2023/05941, TRF2-OFI-2023/05896 e nº TRF2-OFI-2023/05878, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a abertura de 1 (uma) vaga de membro titular e de 1 (uma) vaga de membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias. II - Podem concorrer todos os Juízes Federais em exercício na 2ª Região, nos termos do art. 2º, II, da Resolução CNJ n.º 510, de 26.06.2023 III - Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente edital. IV- O novo membro será escolhido pelo Presidente deste Tribunal, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente EDITAL ABERTURA VAGA TITULAR SUPLENTE COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS JUIZ FEDERAL TRF - 2. REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=162168
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