| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00189, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
(Revogado pelo ATO Nº TRF2-ATC-2023/00228, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023)
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2023/00155, considerando a Resolução TRF2-RSP-2023/00033 deste Tribunal,
RESOLVE:
I - Revogar, a partir de 01/09/2023, o Ato nº TRF2-ATC-2023/00137, de 30/06/2023;
II - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/SJES, Dr. RAFAEL MOL MELO SOUZA, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 4º Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, a partir de 01/09/2023, em razão da promoção do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Macário Ramos Júdice Neto, para o cargo de Desembargador Federal deste Tribunal e da promoção do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. Eduardo Francisco de Souza, ao cargo de Juiz Federal, com jurisdição na Vara Federal de Itaperuna/SJRJ;
III - Explicitar que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem nos casos de férias, convocações, licenças e afastamentos do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/SJES, Dr. Ronald Kruger Rodor.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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