PORTARIA 435/2023

PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2023/00435 de 4 de setembro de 2023 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o constante do TRF2-MEM-2023/05315, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR a Portaria nº TRF2-PSG-2023/00057, de 3 de fevereiro de 2023, para estabelecer, no período de Setemb...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 435/2023 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-09-06T00:00:00Z Português PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2023/00435 de 4 de setembro de 2023 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o constante do TRF2-MEM-2023/05315, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR a Portaria nº TRF2-PSG-2023/00057, de 3 de fevereiro de 2023, para estabelecer, no período de Setembro a Dezembro de 2023, nova tabela de participação, relativa aos Titulares e Dependentes, de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas, nos custos de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar, contratado com a SEGUROS UNIMED, Contrato nº 77/2018 (2022/2023), para o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espirito Santo. Art. 2.º A tabela de custeio do plano de saúde SEGUROS UNIMED para agregados permanece inalterada, conforme Anexo II, constante da Portaria nº TRF2-PSG-2023/00057. Art. 3.º O disposto na presente portaria poderá ser alterado, sem prévio aviso, em virtude da disponibilidade orçamentária. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=162199
institution TRF 2ª Região
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