| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00369, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando:
- a determinação contida no Despacho nº TRF2-DES-2023/38045, proferido nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-ADM-2023/00369, que trata da proposta de redivisão das competências dos órgãos julgadores, reestruturação dos colegiados e recomposição das lotações das unidades executoras dos procedimentos de processamento e julgamento;
- as indicações constantes dos Ofícios nºs TRF2-OFI-2023/06098, TRF2-OFI-2023/06245 e TRF2-OFI-2023/06112, subscritos, respectivamente, pelos Exmos. Desembargadores Federais FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS e MARCELO PEREIRA DA SILVA,
RESOLVE:
Art. 1° CONSTITUIR Comissão para análise e elaboração de proposta de reestruturação das Turmas Especializadas e alteração na estrutura organizacional das Subsecretarias de Turmas Especializadas deste Tribunal, assim composta:
I - Desembargadora Federal LETÍCIA DE SANTIS MELLO (Coordenadora da Comissão)
II - Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
III - Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
IV - Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS
V - Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
VI - Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR
VII - Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos em até 30 dias, prorrogáveis, caso necessário, por igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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