| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2023/00227, considerando a licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Substituto do 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, Dr. Togo Paulo Penna Ricci, de 25/09 a 04/10/2023, RESOLVE:
I - Suspender os efeitos do item II do Ato TRF2-ATC-2023/00081 no período de 26/09 a 04/10/2023;
II - Revogar, a partir de 25/09/2023, o item I do Ato TRF2-ATC-2023/00181;
III - Designar o MM. Juiz Federal Substituto do 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, Dr. Marcos Paulo Secioso de Góes, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/09 a 04/10/2023, em razão da convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Gustavo Arruda Macedo, para compor o quorum deste Tribunal;
IV - Designar o MM. Juiz Federal Substituto do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, Dr. Leonardo da Costa Couceiro, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/09 a 06/10/2023, em razão das férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Hudson Targino Gurgel.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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