| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00395, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01320, RESOLVE:
CONCEDER ajuda de custo ao Excelentíssimo Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES, correspondente ao valor de 1 (uma) remuneração, percebida em MARÇO de 2023, mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede funcional, em razão de sua remoção, da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ para a Vara Federal Única de Barra do Piraí/SJRJ, nos termos do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00034 e dos arts. 97, parágrafo único, e 98, inciso I, da Resolução nº 04/2008 do CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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