PORTARIA 465/2023

Dispõe sobre a revogação da TRF2-PSG-2023/00248 e designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, para condução dos Pregões e Dispensas Eletrônicas, no âmbito deste Tribunal, bem Servidora para o Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022.

Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 465/2023 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-09-29T00:00:00Z Português Dispõe sobre a revogação da TRF2-PSG-2023/00248 e designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, para condução dos Pregões e Dispensas Eletrônicas, no âmbito deste Tribunal, bem Servidora para o Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022. PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2023/00465 de 22 de setembro de 2023 Dispõe sobre a revogação da TRF2-PSG-2023/00248 e designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, para condução dos Pregões e Dispensas Eletrônicas, no âmbito deste Tribunal, bem Servidora para o Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao disposto no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.246/2022, RESOLVE: I - DESIGNAR: a) O servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, a servidora FERNANDA DE ANDRADE VECCHI, Técnica Judiciária, e o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, todos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercerem a função de Agente da Contratação, atuando como Pregoeiros, nos termos do § 5º do artigo 8º da NLLC, nas licitações na modalidade Pregão. b) A servidora ÚRSULA FREITAS CARDOSO, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal, para atuar como apoio, com o objetivo de auxiliar os Agentes da Contratação na realização dos procedimentos licitatórios sob sua responsabilidade: II - Em suas ausências ou impedimentos, os Agentes de Contratação/Pregoeiros, serão substituídos pela servidora indicada na letra "b" do inciso I. III - DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor de Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV - Designar os seguintes servidores para atuar como Agentes de Contratação nas contratações diretas (dispensas): - FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; - ADRIANA BRAGA DA SILVA, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; - THIAGO DE ASSIS VIRGÍLIO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. V - REVOGAR a PORTARIA TRF2-PSG-2023/00248: VI - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=162647
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