EDITAL 22/2023
PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 10 dias)
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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| Obter o texto integral: |
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EDITAL 22/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-10-09T00:00:00Z Português PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 10 dias) EDITAL Nº TRF2-EDP-2023/00022, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 10 dias) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os termos do Ofício nº TRF2-OFI-2023/06858, da Exma. Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo indicadas, pelos critérios de merecimento e antiguidade, a saber: - 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/SJRJ (merecimento) - Vara Federal Única de Colatina/SJES (antiguidade) - 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ (merecimento) - Vara Federal Única de Angra dos Reis/SJRJ (antiguidade) - 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ (merecimento) - 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ (antiguidade) - Vara Federal Única de Itaperuna/SJRJ (merecimento) II - Podem concorrer à promoção os Juízes Federais Substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região (art. 24 da Resolução nº 01/2008-CJF), sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas os integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes Federais Substitutos. III - Os Juízes promovidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, respeitado o disposto no art. 247, § 10, "a", do Regimento Interno. IV - Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital, com expressa indicação das vagas às quais pretendem concorrer. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=162867 |
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