PORTARIA 46/2023

Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 46/2023 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-10-13T00:00:00Z Português Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 (Revogada pela PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00053, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023) Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e, Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região; Considerando o teor do Ofício TRF2-OFI-2023/06760, indicando o Coordenador da Comissão Temática de Direito Constitucional. Considerando a necessidade de consolidar a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura; RESOLVE: Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2023/00037, de 13 de setembro de 2023. Leia no conteúdo digital o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - REIS FRIEDE Diretor-Geral ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=162877
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