| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00423, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2023/01722 RESOLVE:
CONCEDER ajuda de custo ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI, correspondente ao valor de 1 (uma) remuneração percebida em agosto de 2023, mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede, em razão de sua remoção da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, pertencente à Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para a Vara Federal de Itaperuna, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00034 e dos arts. 97, parágrafo único, e 98, caput e inciso I, da Resolução nº 04/2008 do CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
|