| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, em substituição à Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região (art. 58, I, do Regimento Interno), considerando que a convocação da Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO, titular da Vara Federal Única de Magé/SJRJ, para prestar auxílio a esta Corregedoria Regional passará a se dar com prejuízo da jurisdição originária a partir do dia 14/10/2023 (Ato TRF2-ATP-2023/00579), bem assim a fruição de férias pela Juíza Federal Substituta TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE no período de 09/10 a 07/11/2023, com abono pecuniário nos 10 últimos dias (Portaria TRF2-PTC-2023/00108, item I),
RESOLVE:
ALTERAR o Ato TRF2-ATC-2023/00202 para que a DESIGNAÇÃO da Juíza Federal Substituta LISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS para prestar auxílio à Vara Federal de Magé/SJRJ se dê (i) com assunção da titularidade do juízo no período de 14 a 28/10/2023 e nos casos futuros de afastamento, licença, férias e convocação da Juíza Federal Substituta TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE, e (ii) para atuar nos processos integrantes do acervo do juízo titular, de 29/10/2023 até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS
Desembargador Federal em substituição (art. 58, I, do Regimento Interno)
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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