| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATO-2023/00019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no artigo 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019, e considerando o resultado do Processo Administrativo TRF2-PES- 2023/01416 (remoção de Juízes Federais), RESOLVE:
REVOGAR o ATO Nº TRF2-ATO-2023/00010, de 17 de abril de 2023, que designou o Excelentíssimo Juiz Federal Juiz Federal LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO para atuar como Juiz Gestor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 2023/2025, tendo em vista sua remoção da 1ª Relatoria da 5ª Turma Recursal/RJ para o 2º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ, conforme Ato nº TRF2-ATP-2023/00608, de 5 de outubro de 2023.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS
Desembargador Federal
Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
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