PORTARIA 425/2023

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/04890, RESOLVE: I - REMOVER, de ofício, o servidor ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MO...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 425/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-10-20T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/04890, RESOLVE: I - REMOVER, de ofício, o servidor ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal; II - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00452, de 14.09.2022, publicada no e-DJF2R em em 20.09.2022, que colocou à disposição deste Tribunal o servidor ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro; III - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alberto Nogueira Junior. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=162917
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description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/04890, RESOLVE: I - REMOVER, de ofício, o servidor ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal; II - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00452, de 14.09.2022, publicada no e-DJF2R em em 20.09.2022, que colocou à disposição deste Tribunal o servidor ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro; III - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alberto Nogueira Junior. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
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