| Resumo: |
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL ESEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE07 A 14DE AGOSTODE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DARESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, àstreze horas, foi aberta a Sexta Sessão Virtual do Conselho deAdministração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qualparticiparam os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon(Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de SantisMello (Corregedora-Regional),Andréa Cunha Esmeraldo e WanderleySanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas asdecisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos naforma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata dasessão anterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO
Nº 5000249-62.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAISEST R DE JANEIRO
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001376-35.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DORIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURADO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001377-20.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DORIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURADO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001378-05.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DORIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO OCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURADO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001379-87.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DEJANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001380-72.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 8º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DEJANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURADO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001383-27.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NITERÓI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001384-12.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NITERÓI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001385-94.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURADO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001386-79.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE NITERÓI
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURADO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001387-64.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DORIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA)
Nº 5001390-19.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DORIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIROALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. DISPENSADA A LAVRATURADO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO
Nº 5004185-95.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)
REQUERENTE: FÁBIO IOZZI NOVOA
REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DORIO DE JANEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEYSANAN DANTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AORECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE,POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO ALBERTONOGUEIRA JUNIOR.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 13processo(s).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Presidente
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