Casa carimbadora? A revisão das medidas provisórias pelo Senado Federal = Stamping Chamber? The review of executive decrees by the Senate
por: Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)
Casa carimbadora? : a revisão das medidas provisórias pelo Senado Federal
Na minha lista:
| Principais autores: | Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro, Veroneze, Guilherme Marques |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Casa carimbadora? A revisão das medidas provisórias pelo Senado Federal = Stamping Chamber? The review of executive decrees by the Senate
por: Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023) -
A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2023) -
A medida provisória em matéria tributária no regime da emenda constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2009) -
Da popularidade ao impeachment: medidas provisórias, mudanças institucionais e a crise política no Governo Dilma
por: Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro
Publicado em: (2018) -
Medidas provisórias : a solução está próxima?
por: Oliveira, Edson Freitas
Publicado em: (2009) -
Por que mudar o rito de tramitação das medidas provisórias?
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias
Publicado em: (2009) -
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por: Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em: (2007) -
Medida provisória : o controle dos requisitos constitucionais de relevância e urgência pelo Congresso Nacional e pelo STF = Provisory mesure : control of constitutional requirements of relevance for urgent by national congress and the STF
por: Balera, Felipe Penteado
Publicado em: (2011) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023)