| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00443, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2015/00891, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta, MICHELLE BRANDÃO DE SOUZA PINTO, da 8ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 13 (treze) dias, de 10/10/2023 a 22/10/2023, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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