| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00442, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01715, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, a servidora LUANA MENDONÇA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal;
II - REMOVER, de ofício, a servidora LUANA LARA MELO COUTINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal;
III - LOTAR a aludida servidora no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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