Importância da utilização de audiências sequenciais nos processos de saúde

Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal:	Arruda, Carmen Silvia Lima de
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	AUDIÊNCIA SAÚDE PÚBLICA LITÍGIO COVID-19 JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MUNICÍPIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por: Borges, Fabricio de Lima
Publicado em: (2023)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

ATO 19/2012
por: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região)
Publicado em: (2012)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : os desafios do combate ao coronavírus nos estados
por: Lula, Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2022)

Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde : uma proposta de controle procedimental
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d)

O direito humano fundamental à saúde pública
por: Ordacgy, André da Silva
Publicado em: (2017)

Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
por: Gross, Alexandre Felix
Publicado em: (2012)

Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em: (2015)

PORTARIA 408/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2012)

Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2021)

A autopoiese do sistema sanitário = The autopoiesis of the sanitary system
por: Schwartz, Germano
Publicado em: (2020)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Direito à saúde x pandemia
por: Oliveira, Eduardo Perez, et al.
Publicado em: (2020)

A mediação na ações de família: uma (re)análise da atuação judicial à luz do pensamento sistêmico e da interdisciplinaridade
por: Ramajo, Carmen Lúcia Rodrigues
Publicado em: (2023)

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde
por: Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em: (2013)

Portaria Conjunta 2 (PR-CORE/TRF3)/2020
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS
por: Souza, Mário Luis Gurgel de, et al.
Publicado em: (2009)

A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde do Brasil
por: Franca Filho, Marcílio Toscano, et al.
Publicado em: (2013)

Particularidades da tutela jurisdicional do direito à saúde
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Homologação das decisões do Conselho de Saúde = Homologation of Health Counsel's decisions
por: Melo, José Valdemiro de
Publicado em: (2020)

A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthcare system and the risk of sensibility loss from judges
por: Villas Bôas, Maria Elisa
Publicado em: (2017)

Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso
por: Silva, Suely das Graças
Publicado em: (2011)

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A tutela judicial do direito público à saúde no Brasil
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

PORTARIA 75/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2012)

Nota Técnica 24 (CNJ)/2020

Judicialização da saúde pública
por: Silva, Carla Carvalho Costa e
Publicado em: (2015)

A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde = The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations
por: Ramos, Raquel de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of admitting medical technologies into the SUS list: a step for strenghtening administrative justice
por: Affonso, Flávia Martins
Publicado em: (2017)

EDITAL 10/2023
por: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região)
Publicado em: (2023)

Um diálogo entre saúde pública e responsabilidade civil: o paradigma do tabaco na análise da covid-19 = A dialogue between public health and civil liability: the tobacco paradigm in the analysis of covid-19
por: Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em: (2021)

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2017)

Juizados, judicialização e saúde coletiva
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

O direito à saúde e a efetividade dos direitos sociais
por: Nunes Júnior, Vidal Serrano
Publicado em: (2011)

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde = Health advocacy: a strategy to health promotion
por: Canel, Regina Célia, et al.
Publicado em: (2020)

Importância da utilização de audiências sequenciais nos processos de saúde

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais