| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00256, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, considerando o Ato de Promoção TRF2-ATP-2023/00691,
RESOLVE:
I - Revogar, a partir de 13/11/2023, o Ato TRF2-ATC-2023/00170, que designou o Juiz Federal RAPHAEL NAZARETH BARBOSA, então substituto da 20ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, para assumir a titularidade da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ;
II - Designar o Juiz Federal MÁRCIO SANTORO ROCHA, substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, para assumir a titularidade da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem no dia 13/11/2023, e com prejuízo a partir do dia 14/11/2023, em razão de convocação do Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, titular da referida unidade jurisdicional, para, com prejuízo da jurisdição, prestar auxílio à Presidência desta Corte no biênio 2023/2025 (TRF2-ATP-2023/00477);
III - Explicitar que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo da designação do item 1 do Ato TRF2-ATC-2023/00245.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
LETICIA DE SANTIS MELLO
Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região
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