PORTARIA 303/2023
Dispõe sobre Escala de juízes distribuidores - 2024 e 2025
| Autor principal: | Subseção Judiciária (São Gonçalo) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2023
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| Obter o texto integral: |
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trf2_163352 |
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trf2 |
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PORTARIA 303/2023 Subseção Judiciária (São Gonçalo) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2023-11-17T00:00:00Z Português Dispõe sobre Escala de juízes distribuidores - 2024 e 2025 PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00303 de 13 de novembro de 2023 Dispõe sobre Escala de juízes distribuidores - 2024 e 2025 O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (com base no disposto no ATO nº TRF2-ATP-2021/00536, de 15/12/2021 da Presidência do TRF da 2ª Região), no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a competência do(a) Diretor(a) de foro das Subseções Judiciárias estabelecida pela Resolução nº 79/2009 do CJF; CONSIDERANDO as atribuições conferidas para o exercício da atividade de Juiz Distribuidor pelos artigos 265 e 266 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2º Região, instituída pelo PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO os termos do artigo 106 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2º Região; RESOLVE: Estabelecer que a atividade de Juiz Distribuidor da Subseção de São Gonçalo - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a partir de janeiro de 2024, até dezembro de 2025, dar-se-á de acordo com a escala abaixo; Definir que a atividade será exercida pelo(s) Juiz(es) que estiver(em) em exercício nos referidos juízos, ou, à falta destes, pelo magistrado do juízo tabelar, de acordo com as regras estabelecidas pela Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da 2ª Região. Leia no conteúdo digital o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO Juiz Federal - Diretor da Subseção Judiciária de São Gonçalo http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163352 |
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