PORTARIA 304/2023
PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00304 de 10 de novembro de 2023 O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 265, § 1º e 2º da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral; CONS...
| Autor principal: | Subseção Judiciária (Volta Redonda) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2023
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| Resumo: |
PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00304 de 10 de novembro de 2023
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 265, § 1º e 2º da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º, da Resolução CJF nº 79/2009; art
CONSIDERANDO a Portaria nº JFRJ-PGD-2019/00009, de 15/02/2019;
RESOLVE:
I. Delegar a atividade de apreciação individual dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais da Subseção Judiciária de Volta Redonda, para o ano de 2024, conforme escala abaixo:
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II. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/01/2024.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
BRUNO OTERO NERY
Juiz Federal - Diretor da Subseção Judiciária de Volta Redonda em exercício |
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