PORTARIA 479/2023

Altera a Portaria TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - COCDH

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 479/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-11-17T00:00:00Z Português Altera a Portaria TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - COCDH PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00479, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - COCDH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, para fazer constar a seguinte redação: Art. 3º. A COCDH será composta pelos magistrados a seguir designados, sem prejuízo do ingresso de novos integrantes: - Desembargador Federal Alcides Martins. (...) Art. 12. A presente Comissão de Cidadania e Direitos Humanos-COCDH passa a fazer parte do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região, criado pela TRF2-RSP-2023/0034, de 15 de agosto de 2023 Art.13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163373
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