PORTARIA 489/2023
Altera o art. 3º da Portaria TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - COCDH
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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PORTARIA 489/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-11-21T00:00:00Z Português Altera o art. 3º da Portaria TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - COCDH PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00489, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o art. 3º da Portaria TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - COCDH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º . Alterar o art. 3º da Portaria n.º TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, para fazer constar a seguinte redação: " (....) Art. 3º. A COCDH será composta pelos magistrados a seguir designados, sem prejuízo do ingresso de novos integrantes: - Desembargador Federal Alcides Martins; - Juiz Federal Vladimir dos Santos Vitovsky - Coordenador-Geral; - Juiz Federal Dario Ribeiro Machado Junior; - Juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon; - Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho. (...)" Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163440 |
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