| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00526, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02018, RESOLVE:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo o servidor RAPHAEL LUIZ AVELLAR SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Res. 05/2008-CJF; (Revogado pela PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 5, DE 03 DE setembro DE 2024)
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao referido servidor, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
|