PORTARIA 528/2023

Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2023/00242, de 06 de julho de 2023, que designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 528/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-12-14T00:00:00Z Português Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2023/00242, de 06 de julho de 2023, que designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00528, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2023/00242, de 06 de julho de 2023, que designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no ofício n.º TRF2-OFI-2023/05896 (EDITAL nº TRF2-EDP-2023/00019, RETIFICADO PELO EDITAL nº TRF2-EDP-2023/00021), e o decidido pelo E. Órgão Especial desta Corte, em sessão realizada no dia 07 de dezembro de 2023, Art. 1º - RESOLVE alterar a composição da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, instituída pela Portaria nº TRF2-PTP-2023/00242, de 06 de julho de 2023, que passa a ter a seguinte composição: I - Titulares Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO - Presidente Juiz Federal VIGDOR TEITEL - Titular da 11ª Vara Cível da Capital - SJRJ Juiz Federal JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA - Titular da 9ª Vara Criminal da Capital - SJRJ Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO - Titular da 27ª Vara Federal da Capital - SJRJ Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI - Titular da 18ª Vara Federal Cível da Capital - SJRJ Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA - Titular da 1ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim - SJES Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA - 3ª Turma Recursal - SJRJ - Gabinete do 2º Juiz Relator- SJES Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO - Titular da Vara Única de Magé - SJRJ Juíza Federal ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAUJO - Titular da 5ª Vara Federal de São Gonçalo - SJRJ II - Suplentes Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES - Titular da 25ª Vara Cível da Capital - SJRJ Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES - Titular do 3º Juizado Especial Federal - SJES Juiz Federal RAFFAELE FELICIO PIRRO - Titular do 11º JEF da Capital - SJ/RJ Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA - da 1ª Vara Federal de Petrópolis - SJ/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163806
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