| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00191, DE 3 DE ABRIL DE 2024)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, parcialmente, o inciso II, do art. 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00365, de 18 de setembro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Gestão de Memória (CGM) do TRF2, para fazer consta a seguinte redação:
"Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem a Comissão de Gestão de Memória (CGM) do TRF2, conforme a composição estabelecida no artigo 36 da Resolução CJF nº 714/2021 e § 1º do artigo 80 da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00060:
(...)
II - Juízes Federais, indicados pela Presidência:
Alfredo Jara Moura
Lilea Pires de Medeiros
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
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