| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00529, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº T2-PES-2011/00650.01, RESOLVE:
CONCEDER ajuda de custo ao Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO NUNES MARQUES, correspondente ao valor de 1 (uma) remuneração, percebida em OUTUBRO de 2023, mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede funcional, em razão de sua remoção, a pedido, da Vara Federal Única de Colatina/ES para a 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim /ES, ambas da Seção Judiciária do Espírito Santo, nos termos do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00034 e dos arts. 97, parágrafo único, e 98, inciso I, da Resolução nº 04/2008 do CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
|