| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando:
- o disposto nos arts. 6º e 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas Especializadas e dá outras providências;
- o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/08266, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e o decidido pelo E. Órgão Especial, em sessão realizada no dia 07.12.2023, RESOLVE:
CONVOCAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Exmo. Juiz Federal JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA, Titular da 3ª Vara Federal de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor quórum deste Tribunal pelo período de 06 (seis) meses, atuando nos processos de competência da 9ª Turma Especializada e da 4ª Seção Especializada Especializada, Gabinete 33, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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