| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00296, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, considerando o Ato de convocação da Presidência TRF2-ATP-2023/00745 e o disposto no Ofício JFRJ-OFI-2023/05809, RESOLVE:
I - Designar a MM. Juíza Federal Substituto da 1ª Vara Federal Niterói/SJRJ, Dra. MARINA SILVA FONSECA, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 3ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, de 08/01 a 05/07/2024, em razão da convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. José Carlos da Silva Garcia para atuar nos processos de competência da 9ª Turma Especializada e da 4ª Seção Especializada Especializada deste Tribunal;
II - Explicitar que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento da MM. Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal Niterói/SJRJ, Dra. Helena Elias Pinto.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
LETICIA DE SANTIS MELLO
Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região
|