ATO 777/2023

ATO Nº TRF2-ATP-2023/00777, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto nos arts. 6º e 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas E...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling ATO 777/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-12-22T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2023/00777, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto nos arts. 6º e 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas Especializadas e dá outras providências; - o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/08266, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e o decidido pelo E. Órgão Especial, em sessão realizada no dia 19.12.2023, RESOLVE: I - CONVOCAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Exmo. Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO, Titular do 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor quórum deste Tribunal pelo período de 06 (seis) meses, atuando nos processos de competência da 10ª Turma Especializada e da 4ª Seção Especializada Especializada, Gabinete 36, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte. II - CESSAR, a partir da mesma data, a convocação de que trata o Item III do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00245, de 11 de maio de 2023, disponibilizado no DJE do dia 15 de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164008
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