| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00783, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/08745, de 19 de dezembro de 2023, do Exmo. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, bem como no Ato n. TRF2-ATP-2023/00742, de 11/12/2023, disponibilizado no e-DJFR de 14/12/2023, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
I - CESSAR, a partir de 08/01/2024, a convocação do Exmo. Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, Titular da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para compor quórum deste Tribunal na 8ª Turma Especializada, de que trata o item II do Ato nº TRF2-ATP-2023/00435, de 05/07/2023, disponibilizado no e-DJF2R do dia 10/07/2023.
II - CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, Titular da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor quórum da Sétima Turma Especializada deste Tribunal (Gabinete 20), a partir de 08 de janeiro de 2024, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, atuando em substituição até o provimento do cargo efetivo.
II - CONVOCAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Exmo. Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, Titular da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor o quorum deste Tribunal, integrando a Sétima Turma Especializada e a Terceira Seção Especializada (Gabinete 20), atuando em substituição até o provimento efetivo do cargo de Desembargador Federal.
(Redação dada pelo ATO Nº TRF2-ATP-2024/00009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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