| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00785, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício n.º TRF2-OFI-2023/08851, RESOLVE, ad referendum, do Órgão Especial:
CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para atuar, em substituição à Excelentíssima Juíza Federal ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, no Gabinete n.º 3 da Comissão, até a nomeação de novo membro para o exercício da titularidade, nos termos da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 7 de dezembro de 2023, que trata da designação de membros da Comissão de Soluções Fundiárias.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício n.º TRF2-OFI-2023/08851, RESOLVE:
CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para atuar, em substituição à Excelentíssima Juíza Federal ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, no Gabinete n.º 3 da Comissão, até a nomeação de novo membro para o exercício da titularidade, nos termos da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 7 de dezembro de 2023, que trata da designação de membros da Comissão de Soluções Fundiárias.
(Redação dada pelo ATO Nº TRF2-ATP-2024/00038, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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