PORTARIA 554/2024

Instituir o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto "Cooperação Judiciária em matéria de saúde pública e suplementar

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 554/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-01-05T00:00:00Z Português Instituir o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto "Cooperação Judiciária em matéria de saúde pública e suplementar PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2023/00554 de 2 de janeiro de 2024 (Revogada pela PORTARIA-FOJURJ Nº 26, DE 25 DE outubro DE 2024) Instituir o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto "Cooperação Judiciária em matéria de saúde pública e suplementar O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do FOJURJ, e considerando: - o disposto no item III, da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções n.º TRF2-TRM-2023/00360, que instituiu o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ; - o disposto no art. 5º, inciso IV, do Regimento Interno n.º TRF2-RSP-2023/00037, do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ; - o deliberado na Reunião do Grupo Diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, ocorrida no dia 14 de novembro de 2023 - TRF2-MRU-2023/00094; RESOLVE, Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto "Cooperação Judiciária em matéria de saúde pública e suplementar". Art.2º. O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros: I - Juiz de Direito Afonso Henrique Barbosa, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; II - Juiz Federal Roberto Schuman, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; III- Juiz Federal Mário Victor Braga Pereira Francisco de Souza, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Art. 3º. Caberá ao Grupo de Trabalho a eleição de um Coordenador. Art.4º. O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de noventa dias, suscetível de prorrogação por motivo justificado, observado o disposto no artigo 9º da TRF2-RSP-2023/00037, de 21.08.2023, para apresentar o relatório de conclusão de suas atividades. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art.2º. O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros: (Redação dada pela PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00079 de 1 de fevereiro de 2024) I - Juiz Federal Roberto Schuman de Paula, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Coordenador; II - Juiz de Direito Afonso Henrique Barbosa, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; III- Juiz de Direito Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; IV- Juiz Federal Mário Victor Braga Pereira Francisco de Souza, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Art.3º. O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de noventa dias, suscetível de prorrogação por motivo justificado, observado o disposto no artigo 9º da TRF2-RSP-2023/00037, de 21.08.2023, para apresentar o relatório de conclusão de suas atividades. (Redação dada pela PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00079 de 1 de fevereiro de 2024) Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00079 de 1 de fevereiro de 2024) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164045
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