PORTARIA 12/2024

Altera o inciso III, do art. 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2022/00007, de 17 de janeiro de 2022, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2023/00518, de 1 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 12/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-01-11T00:00:00Z Português Altera o inciso III, do art. 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2022/00007, de 17 de janeiro de 2022, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2023/00518, de 1 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00012, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00322, DE 20 DE JUNHO DE 2024) Altera o inciso III, do art. 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2022/00007, de 17 de janeiro de 2022, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2023/00518, de 1 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e: CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00072; CONSIDERANDO, também, a indicação constante no Ofício n.º TRF2-OFI-2023/08674. RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o inciso III, do art. 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2022/00007, de 17 de janeiro de 2022, alterada pela Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00518, de 1 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região, para fazer constar a seguinte redação: "(...) III - O Excelentíssimo Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha, como representante da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, nos termos do art. 4º, inciso III, da aludida Resolução; (...)" Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164049
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