PORTARIA 30/2024

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00030, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Ofício nº JFRJ-OFI-2024/00038, do Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, onde solicita a alt...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 30/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-01-16T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00030, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Ofício nº JFRJ-OFI-2024/00038, do Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, onde solicita a alteração da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00508, em razão do Ponto Facultativo estabelecido pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta daquele Município no dia 15/01/2024 - Decreto nº 13.479, de 05 de janeiro de 2024 -, RESOLVE: 1. ALTERAR o item 1.9 da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00508, de 28 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE de 30 de novembro de 2023, para fazer constar que não haverá expediente na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu nos dias 15 de janeiro de 2024 e 13 de junho de 2024. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164146
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description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00030, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Ofício nº JFRJ-OFI-2024/00038, do Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, onde solicita a alteração da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00508, em razão do Ponto Facultativo estabelecido pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta daquele Município no dia 15/01/2024 - Decreto nº 13.479, de 05 de janeiro de 2024 -, RESOLVE: 1. ALTERAR o item 1.9 da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00508, de 28 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE de 30 de novembro de 2023, para fazer constar que não haverá expediente na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu nos dias 15 de janeiro de 2024 e 13 de junho de 2024. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
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