PORTARIA 16/2024

Dispõe sobre a designação dos Juízes Distribuidores na Subseção Judiciária de Niterói, para o ano de 2024, e revoga a Portaria JFRJ-FOR-2023/0295

Autor principal: Subseção Judiciária (Niterói)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024
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spelling PORTARIA 16/2024 Subseção Judiciária (Niterói) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024-01-16T00:00:00Z Português Dispõe sobre a designação dos Juízes Distribuidores na Subseção Judiciária de Niterói, para o ano de 2024, e revoga a Portaria JFRJ-FOR-2023/0295 PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2024/00016 de 11 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a designação dos Juízes Distribuidores na Subseção Judiciária de Niterói, para o ano de 2024, e revoga a Portaria JFRJ-FOR-2023/0295 O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLVE: Revogar a Portaria JFRJ-POR-2023/00295, e designar, nos termos do artigo 51 da Consolidação de Normas da Diretoria do Foro, os Juízes Distribuidores para as Varas Federais e Juizados Especiais Federais localizados na Subseção Judiciária de Niterói, para o ano de 2024, conforme abaixo: Ações Cíveis: Dr. Rodrigo Vasconcellos Pinto, matrícula 17.325; Ações Penais: Dr. Eduardo Aidê Bueno de Camargo, matrícula 17.301. Estabelecer que os dois Magistrados se substituirão mutuamente em caso de ausência e, na falta de ambos, o substituto será o Juiz mais antigo a se encontrar na Subseção. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LEOPOLDO MUYLAERT JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164152
institution TRF 2ª Região
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