PORTARIA 24/2024
Altera o art. 2º da Portaria TRF2-PTP-2023/00520, de 1 de dezembro de 2023, para consolidar membros.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 24/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-01-18T00:00:00Z Português Altera o art. 2º da Portaria TRF2-PTP-2023/00520, de 1 de dezembro de 2023, para consolidar membros. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Altera o art. 2º da Portaria TRF2-PTP-2023/00520, de 1 de dezembro de 2023, para consolidar membros. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e - CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ 225, de 31 de maio de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências; - CONSIDERANDO a Resolução TRF2-RSP-2021/00044, de 2 de junho de 2021, que cria o Núcleo de Justiça Restaurativa da Segunda Região, disciplina a política judiciária de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF2 e dá outras providências; - CONSIDERANDO a ratificação da Portaria TRF2-PNC-2021/00012, de 23 de agosto de 2021, alterada pelas Portarias TRF2-PNC-2022/00002, de 25 de novembro de 2022, e TRF2-PNC-2023/00001, de 03 de março de 2023, pela TRF2-PTP-2023/00520, de 01 de dezembro de 2023; - CONSIDERANDO o constante no Ofício TRF2-OFI-2024/00145, de 11 de janeiro de 2024, subscrito pelo Desembargador Federal Luiz Antônio Soares; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, o art. 2º da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00520, de 1 de dezembro de 2023, nos seguintes termos: Art. 2° O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa terá a seguinte composição: I - Juíza Federal Bianca Stamato Fernandes; II - Juíza Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto; III - Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik; IV - Juíza Federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo; V - Juíza Federal Maria Isadora Tiveron Frizão VI - Juíza Federal Eloá Alves Ferreira; VII - Juíza Federal Caroline Vieira Figueiredo; § 1° O Comitê Gestor poderá contar com auxílio técnico e operacional das unidades administrativas do TRF2 e de participação de colaboradores eventuais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Ficam mantidos os demais termos da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00520, de 1 de dezembro de 2023. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164187 |
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