PORTARIA 46/2024

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00046, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-REQ-2024/00309, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta GIOVANA TEIXE...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 46/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-01-26T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00046, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-REQ-2024/00309, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, do 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de falecimento de ascendente, no período de 19/01/2024 a 26/01/2024, nos termos do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35, de 14/03/79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164331
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description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00046, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-REQ-2024/00309, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, do 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de falecimento de ascendente, no período de 19/01/2024 a 26/01/2024, nos termos do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35, de 14/03/79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
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