| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2024/00017, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, considerando (i) a concessão de licença para tratamento de saúde (18 a 19/01/2024) e de licença para repouso à gestante (20/01/2024 a 17/07/2024), com guias médicas (GM) 81, 82 e 83/2024 da DISAU, à Juíza Katia Maria Maia de Oliveira, substituta no exercício da titularidade da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como (ii) a autorização de afastamento para fins de doutoramento à Juíza Ana Paula Vieira de Carvalho (15/03/2023 a 15/03/2024 - TRF2-PTP-2022/00319), RESOLVE:
I - Designar o Juiz Federal CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, substituto da 4ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, para assumir a titularidade da 6ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem de 22/01 a 08/02/2024 e com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem de 09/02/2024 até 15/03/2024.
II - Explicitar que a designação de que trata o item anterior também se dará sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem em todos os casos de férias, convocação, licença e afastamento da Juíza Federal Margareth de Cassia Thomaz Rostey, titular da 4ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
LETICIA DE SANTIS MELLO
Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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