PORTARIA 9/2024
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00009, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a const...
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00009, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
Considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Direito Constitucional no Ofício TRF2-OFI-2024/00371;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada e completa a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria TRF2-PTE-2023/00057, de 19 de dezembro de 2023, a fim de INDICAR o Exmo. Juiz Federal Substituto VITOR BARBOSA VALPUESTA para compor a Comissão de Direito Constitucional da EMARF, em substituição ao Exmo. Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
REIS FRIEDE
Diretor-Geral
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO |
|---|