| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00010, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
Considerando a solicitação do Exmo. Juiz Federal Substituto IAN LEGAY VERMELHO, ofício JFRJ-OFI-2024/00107, para compor a Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF;
Considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Juizados Especiais, no Ofício TRF2-OFI-2024/00508;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada e completa a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria TRF2-PTE-2023/00057, de 19 de dezembro de 2023, a fim de INDICAR o Exmo. Juiz Federal Substituto IAN LEGAY VERMELHO para compor a Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF e o Exmo. Juiz Federal Substituto YURI GUERZÉ TEIXEIRA para compor a Comissão de Juizados Especiais da EMARF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
REIS FRIEDE
DIRETOR-GERAL
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
|