| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00059, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2018/00567 RESOLVE:
CONCEDER ajuda de custo ao Excelentíssimo Juiz Federal RAPHAEL NAZARETH BARBOSA, correspondente ao valor de 1 (uma) remuneração percebida em novembro de 2023, mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede, em razão de sua promoção do cargo de Juiz Federal Substituto da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro para o cargo de Juiz Federal Titular da Vara Federal Única de Colatina, Seção Judiciária do Espírito Santo, nos termos do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00034 e dos arts. 97, parágrafo único, e 98, caput e inciso I, da Resolução nº 04/2008 do CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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