PORTARIA 75/2024

Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 75/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-02-02T00:00:00Z Português Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00075, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00392, DE 16 DE JULHO DE 2024) Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as disposições constantes na Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024, que instituiu os Grupos de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. CONSIDERANDO as indicações constantes no expediente n.º TRF2-EXT-2021/03440, que trata da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que determina a adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de Magistradas e Servidoras. RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros, abaixo relacionados, para compor o Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal: I – Andrea Cunha Esmeraldo, Desembargadora Federal indicada pela Presidência deste Tribunal, na qualidade de Coordenadora; II – Bruno Leal Farah, Analista Judiciário/Psicologia, e Flávia Melo de Macedo, Analista Judiciária/Serviço Social, como representantes da área de gestão de pessoas, saúde e assistência social deste Tribunal; III –Glauce Mara Silvares Rangel, Analista Judiciária, como representante da área de comunicação social deste Tribunal; IV – Margareth Franco dos Santos, Policial Militar requisitada, como representante da área de segurança institucional deste Tribunal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164530
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