EDITAL 18/2023

EDITAL SIGA Nº JFES-EDT-2023/00018 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - AUTOS FINDOS (PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS)

Autor principal: Direção do Foro (Espírito Santo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2023
Assuntos:
EDITAL
AUTOS CONCLUSOS
DOCUMENTO
ELIMINAÇÃO
Obter o texto integral:
id trf2_164650
recordtype trf2
spelling EDITAL 18/2023 Direção do Foro (Espírito Santo) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2023-12-21T00:00:00Z Português EDITAL SIGA Nº JFES-EDT-2023/00018 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - AUTOS FINDOS (PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS) EDITAL SIGA Nº JFES-EDT-2023/00018 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - AUTOS FINDOS (PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS) O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução nº 714/2021, do Conselho da Justiça Federal - CJF, de 17/06/2021. FAZ SABER às partes e a seus procuradores que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, serão eliminados documentos referentes a 699 (seiscentos e noventa e nove) processos físicos de Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo, de processos transitados em julgado e definitivamente arquivados, permanecendo nos autos apenas as peças de guarda permanente. As listagens dos processos/documentos seguem abaixo e constam, ainda, no endereço eletrônico www.jfes.jus.br, menu "transparência pública" – "gestão documental". As partes interessadas nos documentos a serem eliminados podem, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os documentos para guarda particular, devendo demonstrar o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida à Direção da Divisão de Apoio Judiciário - DAJ, através de e-mail para o endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente no seguinte endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Sala 202, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES. As peças do processo serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes requerentes, quando houver, serão fornecidas cópias. Após a comunicação do deferimento de retirada das peças dos autos, que será feito através de e-mail, os interessados deverão comparecer à Divisão de Apoio Judiciário - DAJ, no endereço acima citado, no horário de atendimento ao Público em Geral, das 12h às 17h, para a retirada dos documentos, até 10 (dez) dias após o 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital. Após esse prazo, os documentos solicitados e não retirados também serão eliminados. A documentação considerada de guarda permanente será mantida na Seção de Arquivo e Depósito Judicial-SEARD. Comunica, por fim, que o material a ser descartado será fragmentado na Unidade de Fragmentação da Divisão de Apoio Judiciário da SJES e encaminhado ao serviço Coleta Seletiva da Prefeitura Municipal de Vitória, para oportuna reciclagem. OBSERVAÇÃO: Para que não se alegue desconhecimento, o presente edital será publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Expedido nesta cidade de Vitória, em 12 de dezembro de 2023. Eu (Sueli Maria da Silveira - Matrícula nº 15.082), o digitei e conferi. Vitória, 13 de dezembro de 2023. - assinado eletronicamente - AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo Leia o texto completo no CONTEÚDO DIGITAL, incluindo o(s) anexos(s). EDITAL AUTOS CONCLUSOS DOCUMENTO ELIMINAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164650
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic EDITAL
AUTOS CONCLUSOS
DOCUMENTO
ELIMINAÇÃO
spellingShingle EDITAL
AUTOS CONCLUSOS
DOCUMENTO
ELIMINAÇÃO
Direção do Foro (Espírito Santo)
EDITAL 18/2023
description EDITAL SIGA Nº JFES-EDT-2023/00018 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - AUTOS FINDOS (PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS)
format Ato normativo
author Direção do Foro (Espírito Santo)
title EDITAL 18/2023
title_short EDITAL 18/2023
title_full EDITAL 18/2023
title_fullStr EDITAL 18/2023
title_full_unstemmed EDITAL 18/2023
title_sort edital 18/2023
publisher Seção Judiciária do Espírito Santo
publishDate 2023
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164650
_version_ 1867374308575150080
score 12,522871

Documentos relacionados