PORTARIA DIRFO 63/2023

Dispõe sobre comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na Seção Judiciária do Espírito Santo

Autor principal: Direção do Foro (Espírito Santo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2023
Assuntos:
COMISSÃO
SERVIDOR PÚBLICO
DESIGNAÇÃO
PREVENÇÃO
ASSÉDIO MORAL
ASSÉDIO SEXUAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
ALTERAÇÃO
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spelling PORTARIA DIRFO 63/2023 Direção do Foro (Espírito Santo) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2023-09-28T00:00:00Z Português Dispõe sobre comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na Seção Judiciária do Espírito Santo PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00063 de 27 de setembro de 2023 O JUIZ FEDERAL, DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO a Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, que Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 15, inciso II, da referida resolução. CONSIDERANDO o requerimento de substituição de membro da Comissão, formulado pela DPU/ES por meio do Ofício nº 6153211/2023 - CADM ES, constante à fl. 275 do Processo nº JFES-ADM-2022/00049. CONSIDERANDO a informação da Seção de Serviços Gerais, no despacho nº JFES-DES-2023/11898, indicando servidora da empresa terceirizada em serviços de conservação e limpeza (fl. 269). CONSIDERANDO a manifestação da Magistrada Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, no despacho nº JFES-DES-2023/13648 (fl. 280) para atualização dos membros da portaria nº JFES-POR-2022/00051 e exclusão da Magistrada Luciana Cunha Villar. CONSIDERANDO, por fim, as indicações da Divisão de Gestão de Pessoas, nos despacho nº JFES-DES-2023/14816 e nº JFES-DES-2023/19946. RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº JFES-POR-2022/00051, de 18 de maio de 2022, e designar os seguintes membros para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito da Justiça Federal do Espírito Santo: I - ENARA DE OLIVEIRA OLÍMPIO RAMOS PINTO, Juíza Federal, como Presidente; II - MARCELO DA ROCHA ROSADO, Juiz Federal; III - DIANA BRANDÃO MAIA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária; IV - THIAGUS COELHO FREITAS, Técnico Judiciário; V - RAFAELA RIBEIRO MUNIZ, Analista Judiciária; VI - JOSÉ LUIZ SANTOS LINS, Técnico Judiciário; VII - RAFAEL AZEVEDO NESPOLI, Técnico Judiciário; VIII - GABRIEL SILVEIRA DE QUEIRÓS CAMPOS e NADJA MACHADO BOTELHO, Procuradores da República, como representantes da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo; IX - KARINA ROCHA MITLEG BAYERL Defensora Pública, como representante titular, e ALINE FELIPPE PACHECO, Defensora Pública, como representante suplente da Defensoria Pública da União no Espírito Santo; X - FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, Advogada, OAB/ES nº 4932, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo; XI - ROSANA ARAÚJO RESERVA DE OLIVEIRA, Estagiária; XII - LUZIA APARECIDA LUCAS, Terceirizada. Art 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - ROGERIO MOREIRA ALVES Juiz Federal Diretor do Foro COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO DESIGNAÇÃO PREVENÇÃO ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO SEXUAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO ALTERAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164677
institution TRF 2ª Região
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PREVENÇÃO
ASSÉDIO MORAL
ASSÉDIO SEXUAL
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Direção do Foro (Espírito Santo)
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