PORTARIA 82/2024

Altera o art. 2º da Portaria FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00017, de 12 de janeiro de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto Cooperação Judiciária Internacional sobre Proteção à Criança e ao Adolescente.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 82/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-02-19T00:00:00Z Português Altera o art. 2º da Portaria FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00017, de 12 de janeiro de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto Cooperação Judiciária Internacional sobre Proteção à Criança e ao Adolescente. PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00082 de 7 de fevereiro de 2024 Altera o art. 2º da Portaria FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00017, de 12 de janeiro de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto Cooperação Judiciária Internacional sobre Proteção à Criança e ao Adolescente. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 2º da Portaria FOJURJ n.º TRF2-PTP-2024/00017, de 12 de janeiro de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto Cooperação Judiciária Internacional sobre Proteção à Criança e ao Adolescente, para fazer constar a seguinte redação: " Art.2º. O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros: I - Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; II - Juíza de Direito Juliana Kalichsztein, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; III - Juiz Federal Mauro Lopes, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. IV - Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues, Professora Titular de Direito Internacional Privado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164695
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